REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HENRIQUE JUSTA FILHO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARTINHO PEREIRA DA SILVA PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE CASTRO SILVA E RUA PROF. ISAC NEWTON CAMPOS.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ESPERANÇA (RIACHÃO).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO MULTIRÃO (RIACHÃO).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer FARDAMENTO PARA AS ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MARGINAL ENTRE A RUA JOEL CAVALCANTE E RUA HABTAT BRASIL
(RIACHÃO).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA PARA OS CONSUMIDORES DO BAIRRO MULTIRÃO
(RIACHÃO).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NA AV. C (PARQUE DOM PEDRO).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDITE SOARES.
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BULGARIS (GENEZARÉ).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA (PARQUE GENEZARÉ).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER COMCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA ATÉ A RUA LORIVAL TAVARES (PARQUE GENEZARÉ).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS LATERAIS DOS CAMPOS PENHAROL, ENTRE A CE 350 E A RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).
Sessão: 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇAO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA AS FUNÇOES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6",§1', DA LEI Nº 367/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Itaitinga, das categorias ráreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretários Escolares e dá outras providências.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICPAL N" 797/2022. QUE DISPOE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica criado o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - FUMPOD, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ART. 3" LEI N' 806/2022, QUE CRIOU O AT'XÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MT.]NICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a atualização da delimitação da Zona Rural do bairro Gereraú, alteração do ANEXO I da Lei Municipal n° 526, de 18 de maio de 2015.
Sessão: 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências”.
Sessão: 021/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Institui o Auxílio Alimentação ao Servidores do Legislativo e dá outras providencias”.
Sessão: 021/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Cria os cargos de Assessor Parlamentar IV e Assessor Parlamentar V no âmbito da estrutura administrativa da Câmara da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providencias”.
Sessão: 021/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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