Nomeia o prédio da Câmara Municipal de Itaitinga de Prefeito Paulo César Feitosa Arrais, e dá outras providencias”.
Sessão: 020/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 020/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5°, da Lei Municipal nº 772, de 03 de novembro de 2021.
Sessão: 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o anexo I da Lei nº 804, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial e tabela vencimental das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos e secretários escolares, e dá outras providências.
Sessão: 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração in totum do art. 52 da Lei Municipal nº 367, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.
Sessão: 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o anexo ll e Vl da Lei complementar n' 002, 26 de dezembro de 2017 , referente à Lista de Serviços e Tabela de Cobrança do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e a Tabela de Cobrança da Taxa de Licença de Veículos Automotores, relativo aos serviços de transporte municipal e outras providências.
Sessão: 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação de 225 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica - 200h e 45 vagas para o cargo( publico de Professor de Educação Básica - 100h, e dá outras providências.
Sessão: 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI CoMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2018, PROCESSO 14277/2019-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.
Sessão: 063/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2016, PROCESSO 32687/2018-9 (Nº DE ORIGEM 100227/17) DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.
Sessão: 063/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI.
Sessão: 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA.
Sessão: 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS.
Sessão: 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Sessão: 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE.
Sessão: 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I DO PARQUE DOM PEDRO .
Sessão: 061/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixacção da despesa do Municipio de Itaitinga para o exercício financeiro de 2023.
Sessão: 060/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“incluir no orçamento municipal de 2023 o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria a Gratificação Especial da Educação Básica – GEEB, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE MENEZES.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA AVENIDA LIDIA ALVES ATÉ A COMUNIDADE LAGES DO GATO.
Sessão: 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer TROCA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA RUA MANOEL CAJUEIRO JABUTI.
Sessão: 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE A JOAQUIM LOPES CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO BATISTA NEOPOMUCENO PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA
EXCLUSIVA PARA CICLISTAS.
Sessão: 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.
Sessão: 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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