REQUER MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE,PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 048/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DR ARISTIDES PEREIRA CAMPOS ,PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 048/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Acrescenta o art. 44A a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Sessão: 017/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 2º Turno
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES BÁSICAS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE”.
Sessão: 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em Obserância ao determinado na Lei nº 4.320/64, bem como altura a Lei Municipal nº 772/2021 e dá outras Providências.
Sessão: 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação em pedra tosca na rua "O",no Parque Dom Pedro.
Sessão: 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer Recuperação do calçamento na rua "X"do Parque dom Pedro.
Sessão: 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA "X" NO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão: 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES,JABUTI.
Sessão: 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui Maio Laranja alusivo ao Combate ao abuso e á Exploração Sexual de Crianças e adolescentes e Maio Amarelo para a Prevenção a acidentes de Trânsito, e dá outras Providencias.
Sessão: 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I.
Sessão: 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer Drenagem e Pavimentação Asfáltica, na Rua José de Castro e Silva,Antônio Miguel.
Sessão: 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um ginásio poliesportivo no município de itaitinga .
Sessão: 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MARQUES NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Acrescenta o art. 44A a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Sessão: 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 1º Turno
Dispõe sobre alteração da lei nº 756 ,de 29 de setembro de 2021 , que trata da alteração da lei nº 285/2006, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável -CMDS.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n° 757/2021, que dispõe sobre Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos contratado para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Advogado, lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Itaitinga, e adota outras providências.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um espaço para atendimento aos idosos do Município ,denominando o espaço como casa do idoso ,no anexo do cras do Angorá que se encontra desativado.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ampliação do horário de atendimento do centro de especialidade odontológica- ceo de Itaitinga até as 22:00,para atendimento de urgência e emergência , de segunda a sexta.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja colocado sinalização para passagem de pedreste no semáfaro localizado em frente ao posto de saúde do Barrocão.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer Complementação da Rede De ABastecimento De água na Rua Lourival Novais, no Canários, no CARAPIÓ.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer Implantção de Sistema De Monitotiamento Eletrônico Na Comunidade Da Lagoa Do Dentro.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a gratificação específica concedida aos profissionais do magistério que se tratam na Lei 732/2021 e dá outras providencias
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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