Acrescenta o art. 44A a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Sessão: 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 1º Turno
Dispõe sobre alteração da lei nº 756 ,de 29 de setembro de 2021 , que trata da alteração da lei nº 285/2006, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável -CMDS.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n° 757/2021, que dispõe sobre Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos contratado para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Advogado, lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Itaitinga, e adota outras providências.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um espaço para atendimento aos idosos do Município ,denominando o espaço como casa do idoso ,no anexo do cras do Angorá que se encontra desativado.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ampliação do horário de atendimento do centro de especialidade odontológica- ceo de Itaitinga até as 22:00,para atendimento de urgência e emergência , de segunda a sexta.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja colocado sinalização para passagem de pedreste no semáfaro localizado em frente ao posto de saúde do Barrocão.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer Complementação da Rede De ABastecimento De água na Rua Lourival Novais, no Canários, no CARAPIÓ.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer Implantção de Sistema De Monitotiamento Eletrônico Na Comunidade Da Lagoa Do Dentro.
Sessão: 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a gratificação específica concedida aos profissionais do magistério que se tratam na Lei 732/2021 e dá outras providencias
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ÁREAS DE ESPERAR DOS USUÁRIOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO.
Sessão: 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 016/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão: 043/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JACINTO DE LIMA, NO BAIRRO ANTONIO MIGUEL.
Sessão: 043/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER INSTALAÇÃO DE GUARDEAIL (GUARDA CORPO), NA PEDREIRA FUNDA,LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE, NO ANGORÁ.
Sessão: 043/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO VILA MACHADO.
Sessão: 043/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 043/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE a Casa de Farinha do Riachão.
Sessão: 042/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA 'C' NO, PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 042/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer substituição das lampadas brancas ou amarelas por lampadas em led da rua josé doroteu de Lima, Parque Genezaré
Sessão: 042/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARE.
Sessão: 042/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE.
Sessão: 042/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer limpeza e capinagem da preça da comunidade da Vila nova.
Sessão: 042/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO.
Sessão: 042/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providencias.
Sessão: 015/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
