Requer PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) E PINTURA DAS MESMAS.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede aos Servidores Públicos do Município de Itaitinga, licença por um dia, por ano, para todos que realizarem Exames preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 447/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REALOCAR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PEDRO, NO CARAPIÓ.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALTERE A ROTA ATUAL DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE AOS ALUNOS QUE MORAM NA RUA ALEXANDRINA E NA RUA FRANCISCO BERNARDINO, NO BAIRRO CARAPIÓ.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa EKIPAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS HOSPITALAR EIRELI – ME aprovado através da Resolução nº 001/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS E EIRELI - ME aprovado através da Resolução nº 002/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 003/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME aprovado através da Resolução nº 004/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa CASA GRANDE SUPERMECADOS LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 005/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa F. EDILEIDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 007/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA OTAVIO DE MATOS, ANCURI
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a LIMPEZA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA E RUA CANDIDA BACK COSTA, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CE 350, PROXIMO A BLIBLIOTECA LAURA BARROS, NO CARAPIÓ.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 006/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Devolvido A Origem
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Requer A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Patrimonial, que passa a ser denominada de Guarda Civil Patrimonial Municipal, e dá outras providencias.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispôe sobre a Semana do Bebê de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, Nº EG – 6809, ANCURI
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSE ALVES CAVALCANTE E AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO CENTRO.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, NA COMUNIDADE LAGE DOS GATOS.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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