Fica suprimido o parágrafo 5º do Art. 6º da Lei Municipal nº 2272002

Autoriza o Prefeito a conceder aumentos aos servidores do Município

Dá denominação oficial às Ruas da localidade do Jabuti

Dá denominação oficial às Ruas do Loteamento Planalto do Canário na localidade de Carapió.

Denomina logradouro de “Rua José Abreu Pitta Pinheiro”, no Distrito de Gereraú

Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes em Escolas, Hospitais e Unidades de Saúde.

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A CF

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2003

Denomina de Travessa Tito Brito logradouro público no Gereraú

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003

Dispõe sobre a criação, den. E delimitação dos bairros da cidade

Dispõe sobre o sistema viário do Município

Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo do Município de Itaitinga, e adota outras providências.

Aprova as Diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itaitinga e adota outras providências.

Incentiva por meio de isenção de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviços- ISS, à empresa “LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.”por 5 anos.

Modifica a Lei 208, de 08052002, que trata do Fundo Municipal de Seguridade Social

Modifica a Lei nº 0111993, que trata do Fundo Municipal de Seguridade Social, em virtude das modificações no Regime Geral de Previdência Social

Autoriza o Prefeito a conceder aumentos aos servidores do Município,

Revoga lei que doou terreno para construção da sede do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Autoriza o Prefeito a ordenar o prolongamento da Rua 13, do Loteamento Residencial BR 116 II, no Barrocão, bem como fechar a rua de pedestres e doar esta área (25.382m2) à industri

Autoriza o Prefeito a ordenar o fechamento das Ruas 11 e 6-A, do Loteamento Residencial BR 116 II, no Barrocão, bem como para doar esta área às empresas “METALÚRGICA MARINHO LTDA.

Determina o plantio de mudas de Pau-Brasil nas calçadas das escolas públicas e particulares de Itaitinga

Lei Orçamentária2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20022005

Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros

Cria como logradouro de uso e domínio público a área de 3.538 m2, localizada na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante – Centro de Itaitinga

Concede aumento para os cargos comissionados Coordenador de Departamento, Chefe de Núcleo e na representação do Diretor de Escola

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para integrantes do Magistério – Secretaria de Educação

Disciplina a contratação temporária de pessoal – prazo de 30 dias