Dá denominação à Escola Antonio Inácio Vieira – localidade Taveira
Dá denominação à Escola Galdino Assunção Filho – localidade Riachão
Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaitinga
Autoriza o Prefeito a doar terreno com 22.950m2, na área verde do Loteamento Parque Genezaré para instalação da EXPRESSWAY COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.
Autoriza o Prefeito a doar terreno com 7.440m2, na área verde do Loteamento Parque Dom Pedro para instalação da metalúrgica F. NILSON G. COSTA ME
Autoriza o Prefeito a doar terreno na Av. Virgílio Távora ao Tribunal de Justiça do Ceará para construção do Fórum da Comarca de Itaitinga
Institui o “Conselho Municipal do Trabalho - COMUT” que funcionará junto à Secretaria do Trabalho e Ação Social
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999
Autoriza o Prefeito a doar terreno com área de 9.720m2, na área verde do Loteamento Parque Dom Pedro para instalação da “INPLASPEL Ind. De Plástico Ltda.”
Autoriza o Prefeito a doar terreno com área de 19.276m2, na área verde do Loteamento Parque Dom Pedro para instalação da “ORTOLITE Ind. E Com. de Colchões Ltda”
Autoriza o Prefeito a alienar ações ordinárias escritural e preferenciais nominativas do patrimônio do Município, este participante do capital da PETROBRÁS, COELCE e TELECEARÁ
Disciplina a contratação temporária de pessoal pelo prazo de 180 dias
Cria o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal
Considera de utilidade pública a “Fundação Virgília Tavares Cavalcante”, situada na Rua Francisco Alves de França, snº, Parque Santo Antonio
Fica instituído o regime de Direito Público Administrativo para os servidores do Município – Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º do Regime Jurídico Único
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 1998 a 2001
Autoriza o Prefeito a doar aos Correios terreno com 64,89m2 na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante
Autoriza o Prefeito a efetivar pagamento proveniente da última parcela
Autoriza o Prefeito a contratar operação de crédito com o BEC, até R$490.240,00, destinada à execução de obra de infra-estrutura na região urbana da cidade e beneficiar famílias s
Disciplina contratação temporária de pessoal pelo prazo de 90 dias
Autoriza o Prefeito a doar um terreno constituindo área verde do Loteamento Parque Genezaré, na Rua Paulo Tavares, para futuras instalações de empresas
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder o aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais
Cria o cargo de Regente Auxiliar subordinado à Secretaria de Educação
Modifica a Lei nº 0091993, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente – criado no Município o “Serviço Especial de Prevenção e Atendimento Médico e Psicosso
Autoriza o Prefeito a doar à CODECE um terreno no Parque Santo Antônio para implantação do Pólo Calçadista
Autoriza o Prefeito a dar em comodato à Cia. de Desenvolvimento do Ceará - CODECE a Quadra Coberta pertencente à EEFM Valmique, até 31122000
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