DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 418/2011, QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O MÊS SETEMBRO VERDE, DEDICADO A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DA FAUNA E DA FLORA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA PARA RECEPCIONISTA, E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA FAUNA E FLORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 461/2013, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAITINGA-CE SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SUES COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIADOS E D-A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO EM ENFERMAGE, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DAQUELE PALA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA ITAPÓ RIACHÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA NO CONJ. HABITAT BRASIL - NO RIACHÃO.

REQUER CONCLUSÃO DO ESGOTO LOCALIZADO PERTO DA QUADRA ESPORTIVA DO RIACHÃO

REQUER CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS AO CONJUNTO HABITAT BRASIL ,NO RIACHÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA COM ÍNDICES URBANÍSTICOS ANEXO 1 DA LEI DE USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO POR PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO QUE COMTEMPLARÁ OS SERVIDORES EFETIVOS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, ALTERANDO OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATAM AS LEIS 202/2001, 359/2009 E 488/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE2016,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADAE DA TAVEIRA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALCI-ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE RUA NO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE JERICÓ, SITUADO EM GERERAÚ, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CARACANGA NO LOTEAMENTO PORTO CÉSAR VI, ITAITINGA-CE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (PMLL) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (CMLL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

ALTERA O ART.37, DA LEI 2019/2002 E DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE AS PONTAS DE SERRAS E AS ÁREAS CENTRAIS PERIFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS MÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº531/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.