MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ESTELA SALES LIMA, BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB , NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMPOSTOS E TAXAS E ALVARÁS PARA OS MOTOTAXISTAS CADASTRADO NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N°573 DE 27/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPREXA DE LEI MUNICIPAL DE N° 574/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E NA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (CAMPEONATO) NESSA URBER

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDEFINE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ISONOMIA DE VENCIMENTO ENTRE OS AGENTES DE ENDEMIAS E OS FISCAIS DE VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO ESQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - ITAITINGAPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A CRECHE SITUADA ÀS MARGENS DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS DE RITA ZULMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO LIXÃO, EM GERERAÚ NESTE MUNICIPIO, AVALIADO EM R$ 565.911,03.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI.

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS.

REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA.