REQUER QUE SEJA O SENHOR VANDERILO AGUIAR DE QUEIROZ, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA

REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ FERNANDES MENDES, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

REQUER QUE SEJA O SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COM PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURITA CAVALCANTE BARROS, FATO OCORRIDO NO DIA 31/05/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÁREA DO PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA (PEU) DO PDDU, PERMITINDO A INCLUSÃO DAS ÁREAS DE EXPANSÃO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E MULTI-FAMILIAR, DENTRO DA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA EM ANEXO, COM ISENÇÃO DE IPTU E ISS, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 10 DA LEI 367/2009- PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI 485 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM- SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ATERRO PARA RUAS NA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ.

REQUER QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO CARACANGA.

REQUER REPARO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA.

REQUER PODA DE CAJUEIRO AO LADO DA ESCOLA NOVAIS DE OLIVEIRA.

REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ELIAS DE SOUSA E DONA CONCEIÇÃO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA LAURIANO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO Á NORMA FEDERAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB, FICANDO REVOGADAS AS LEIS 292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E 520 DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIONISIO DE LIMA GUERRA FATO OCORRIDO NO DIA 24/02/2015

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTUNES DE CASTRO FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 10/05/2015.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N º419/2011, DATADA DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ESTATUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CRIANDO O DIÁRIO OFICIAL EM FORMATO FÍSICO (PAPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO BARROS DA COSTA FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015.

REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA, ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA DISPENSADA A COBRANÇA DE TAXAS DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS(CAMPEONATOS), INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE- SEJUVE.

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO/ MANUTANÇÃO DE " UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL " PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARCOS ESTEVES, NO CARAPIÓ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O PASTOR MARCOS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPREENDEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.