INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, COM ENCARGOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE IDIOMA INTERNACIONAL ESPERAUTO NA REDE PUBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI ITAITINGA/CE.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOMECLATURA DA CONTINUIDADE DA RUA AMÉLIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº477/2013 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013, EXCLUÍDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO CONSTANTE DA TABELA SALARIAL DE QUEM TRATAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº455 DE 21 DE MAIO DE 2012 DA CATEGORIA DOS SERVIDORES MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI.

REVOGA A MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTE QUE FOI APROVADA PELO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO RESIDENCIAL LUIZA TÁVORA NO BAIRRO BARROCÃO ITAITINGA/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÃO PARA TODOS.

INSTITUI A COMENDA RAIMUNDO NOMATO TAVARES .

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAU IRACENE LOPES TEXEIRA.

ESTATUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ARTIGOS 146, III,D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR DE Nº123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº309/2008, DATADA DE 21/08/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA, NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITITUI DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO PARA PROFESSORES ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2005 E SEU REGULAMENTO INCLUINDO O PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS DE NATURIZAÇÃ NÃO TRIBUTÁRIA UO FORMA QUE INDICA.

INSTITUIR APLANTA GENERICA DE VALORES DO MINUCIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA

INSTITUI O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DE RUAS MARIA LUCIA DE SOUSA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO.