INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Areninha localizada no bairro Ancuri de Maria Lioneide Silva Santos e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Lídia Alves Cavalcante de Antônio Flavio Barroso, e dá outras providencias.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Dona Conceição de Francisco Ailton Rodrigues Mariano e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Defesa do Consumidor – SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Câmara dos Vereadores do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

Nomeia a praça do bairro Boa Esperança, de Maria da Conceição Ibiapina de Sousa, e dá outras providencias.

Oficializa na semana do estudante um dia especial com atividades recreativas, lúdicas, aulas de campo, demais atividades de acordo com a faixa etária dos alunos e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 4, 61888180, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora das Graças, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 3, 61888177, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 2, 61888171, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 1, 61888174, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias.

Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA a Casa do Cidadão de Itaitinga, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS do bairro Jabuti e cria o cargo de Coordenadoria do CRAS Jabuti na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para o Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no “Programa Minha Casa, Minha Vida,", identificados na Faixa 01,realizados no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 862, de 31 de março de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Especial da Mulher em Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Francisco Barros de Sousa – ME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à EmpresaF&A Transporte e Serviços LTDA – ME, e dá outras providências.

Institui o Junho Branco alusivo a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no município de Itaitinga/CE, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Institui o Junho Violeta alusivo ao combate à violência e maus tratos contra a pessoa idosa, e dá outras providencias.