Nomeação, Agente: Renato Lopes Novais, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga
Nomeação, Agente: Ricardo de Queiroz Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga
Nomeação, Agente: Athila Lemos Soares, Cargo: Assessor Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS D A E D U C A Ç Ã O B A S I C A EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GRASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia de Valdir da Silva Rodrigues, a academia da saúde localizada no posto de saúde do Jabuti, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal nº 486, de 17 de setembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos art. 4º e 6º da Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1º e altera o anexo único da Lei nº 927/2024 e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 335/2009 E A LEI Nº 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Escola situada na Rua Adelson Paiva, na localidade Umarí no bairro Ancurí, de Professora Júlia Ferrer de Serpa, e dá outras providencias.
Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, e redefine sua estrutura organizacional, extinguindo e criando cargos de provimento em comissão, temporários e efetivos na forma que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."
“Nomeia a Rua Caçulinha, CEP 61885-871, como Travessa Turmalina, no bairro Ancuri, e dá outras providências”.
“Nomeia a Travessa Raimundo Ferreira Lima, no bairro Caracanga, e dá outras providências”.
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 16926 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Rua Antônio Carlos Belchior para Travessa João Anastácio, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga e dá outras providências”.
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