Nomeação, Agente: Joao Pablo Lima Monte, Cargo: Diretor de Departamento Institucional e Cidadania , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Selma Alves Amancio, Cargo: Assessor Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ana Claudia Miranda Holanda, Cargo: Coordenadora da Escola do Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maciel Cavalcante Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Naiara Pereira Martins, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose Claudio da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Celia de Sousa Ribeiro, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Jonas Queiroz Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Lara Cavalcante da Silva, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Daniele Pinheiro da Silva Nascimento, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Erika Simao Lucas de Melo, Cargo: Assessor das Comissões Legislativas, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Renato Lopes Novais, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ricardo de Queiroz Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Athila Lemos Soares, Cargo: Assessor Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS D A E D U C A Ç Ã O B A S I C A EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GRASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia de Valdir da Silva Rodrigues, a academia da saúde localizada no posto de saúde do Jabuti, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal nº 486, de 17 de setembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos art. 4º e 6º da Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º e altera o anexo único da Lei nº 927/2024 e dá outras providências.

REVOGA A LEI Nº 335/2009 E A LEI Nº 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Escola situada na Rua Adelson Paiva, na localidade Umarí no bairro Ancurí, de Professora Júlia Ferrer de Serpa, e dá outras providencias.

Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, e redefine sua estrutura organizacional, extinguindo e criando cargos de provimento em comissão, temporários e efetivos na forma que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."