DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Integral Mix, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação de cargos de Intérprete de Libras na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga e dá outras providências”.

Nomeia a Rua B (SDO), Loteamento Castelo Branco, CEP 61885-856, como Rua da prosperidade, e Travessa José Avelino, CEP 61885-515, como Travessa Missão Vida e Luz, no bairro Ancuri, e dá outras providências.

“Nomeia a Rua SDO1, CEP 61887-533, como Rua Dona Nair, e Rua SDO3, CEP 61887-530, como Travessa Dona Nair, no bairro Barrocão, e dá outras providências”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA.

Autoriza o Poder Execulivo a abrir Crédito Adicional no Orçamerrto Municipal e dá outras providências.

DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta do Município de Itaitinga

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de Agente de contratação e Agente de comissão de contratação e apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021 e dá outras providências.

Concede aos Agentes que combatem as Endemias atuantes no município, gratificação por produtividade e dá outras providências.

Nomeia a Areninha localizada no bairro Angorá de Paulo Alvino dos Santos e dá outras providencias.

Nomeia o cinema público de Itaitinga de Armando Barros Alves, e dá outras providências.

Nomeia a Rua paralela à Av. Paulino Rocha, situada no Loteamento Terras Novas, de Rua Zilma de Oliveira Filgueiras, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Travessa João Anastácio para Rua Antônio Carlos Belchior, e dá outras providencias.

Institui Setembro Verde alusivo à causa das pessoas com deficiências, e dá outras providencias.

Nomeia a praça situada no Bairro Parque Santo Antônio de Eulália Alves Monteiro e dá outras providencias.

Nomeia a Rua SDO 01, situada no Bairro Barrocão, de Rua Baden Powell, e dá outras providencias.