"Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 851, de 24 de fevereiro de 2023, modificando § 2º e os incisos do Art. 4º na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ART. 192 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 857/2023, que dispõe sobre a progressão por via acadêmica do Magistério e dá outras providências.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2017, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

Nomeia a praça do idoso, situada no bairro Centro, de Gersina Assunção da Silva, e dá outras providencias.

Nomeia a nova praça do Bairro Carapió, de DINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providencias.

Nomeia a creche situada na Rua Dois - Conj. Habitacional Village, Novo Gereraú, Barrocão, de Abílio Rodrigues Pereira, e dá outras providencias.

Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Itaitinga (REFIS) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 473/2013, que dispõe sobre percentual de periculosidade do cargo de Eletricista do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 825/2022, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Itaitinga, das categorias: áreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretários Escolares, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO – SEMAM.

Dispõe sobre a atualização da delimitação da Zona Rural do bairro Gereraú, alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2015.

Fica criado o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPOD, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 797/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6º,§1º, DA LEI Nº 367/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os cargos de Assessor Parlamentar IV e Assessor Parlamentar V no âmbito da estrutura administrativa da Câmara da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores do Legislativo e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.”

Designar Pregoeira e Equipe de Apoio

Designar CPL e membros.

Nomeia o prédio da Câmara Municipal de Itaitinga de Prefeito Paulo César Feitosa Arrais, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração in totum do art. 52 da Lei Municipal nº 367, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacionaldo Magistério, e dá outras providências.