Institui Setembro Verde alusivo à causa das pessoas com deficiências, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Travessa João Anastácio para Rua Antônio Carlos Belchior, e dá outras providencias.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 879, de 26 de julho de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Areninha localizada no bairro Ancuri de Maria Lioneide Silva Santos e dá outras providencias

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa na semana do estudante um dia especial com atividades recreativas, lúdicas, aulas de campo, demais atividades de acordo com a faixa etária dos alunos e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 4, 61888180, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora das Graças, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 3, 61888177, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 2, 61888171, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 1, 61888174, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias.

Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA a Casa do Cidadão de Itaitinga, e dá outras providencias.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Lídia Alves Cavalcante de Antônio Flavio Barroso, e dá outras providencias.

Nomeia a praça do bairro Boa Esperança, de Maria da Conceição Ibiapina de Sousa, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Dona Conceição de Francisco Ailton Rodrigues Mariano e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Defesa do Consumidor – SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Câmara dos Vereadores do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no “Programa Minha Casa, Minha Vida,", identificados na Faixa 01,realizados no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para o Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS do bairro Jabuti e cria o cargo de Coordenadoria do CRAS Jabuti na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 862, de 31 de março de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itaitinga e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Especial da Mulher em Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.