Nomeia o prédio da Câmara Municipal de Itaitinga de Prefeito Paulo César Feitosa Arrais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração in totum do art. 52 da Lei Municipal nº 367, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacionaldo Magistério, e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 804, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial e tabela vencimental das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos e secretários escolares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 225 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica – 200h e 45 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica – 100h, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5°, da Lei Municipal nº772, de 03 de novembro de 2021.
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
Cria a Gratificação Especial da Educação Básica – GEEB, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
CRIA PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga.
Dispõe sobre a instituição da tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do §3º do art. 4º, da Lei nº 723, de 14 de maio de 2021, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 129, de 14 de outubro de 1997, institui o Conselho Municipal de Educação de Itaitinga - CMEI e dá outras providencias.
Denomina logradouros públicos do loteamento Granja Messejana, localizada no bairro Gereraú, Município de Itaitinga,e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL, REVOGANDO A LEI Nº 769 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Itaitinga, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga,e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal nº 531, de 03 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual de periculosidade do cargo de Guarda Civil Patrimonial Municipal de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Itaitinga e dá outras providências.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de Pregoeiro, Coordenador de Compras e Supervisor de Compras, com lotação no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Público Municipal de Itaitinga a remanejar recursos oriundos da operação de crédito contratado junto BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 606/2018, de 04 de maio de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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