Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2015, de responsabilidade do Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior - Processo 12.798/2018-6.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO "ZÉ DOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

Exoneração, Agente: Maria Leticia Tavares Assunção, Cargo: Agente Administrativo Ii, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Dispõe sobre a alteração do anexo 01 da Lei nº 691/2021, lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do capítulo III que trata da Jornada de Trabalho do grupo ocupacional do Magistério de que trata Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Itaitinga - CMDMI, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino ? PMMDE, para os estabelecimentos componentes do Parque Escolar Público Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Anchieta Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Stephany Cristine Marques de Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Secretaria:

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2013, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

Denomina de Raimundo Nonato Tavares o prédio do Paço Municipal de Itaitinga, na forma que indica.

Denomina de Coronel José Cleber Gonzaga Silva o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e serviços públicos de Itaitinga, na forma que indica.

Denomina de Maria de Fátima Fernandes Távora o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga, na forma que indica.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do “Programa Mais Médicos para o Brasil” que atuam no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

Denomina de Carlos de Albuquerque Lima, a Creche Escolar localizada no Bairro Ponta da Serra no Município de Itaitinga, na forma que indica.

Denomina de Augusto Alves Pereira o Centro Integrado de Reabilitação de ltaitinga-CIRI, na forma que indica.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Público Municipal de Itaitinga a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento de afastamentos temporários por motivos de saúde dos Servidores Públicos de Itaitinga - CE, validação de atestados médicos e cria a Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga-CE e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMPS E ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CF-88, REVOGANDO A LEI 530 DE 2015 E CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS, PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM ENTREGUES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.