Nomeação, Agente: Maria Leticia Tavares Assunção, Cargo: Agente Administrativo Ii, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria o Programa de Renda Mínima do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaitinga na forma eletrônica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Itaitinga (Fundo PRODECON), bem como, sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga (CDE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Itaitinga e adota outras providências.

Autoriza a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em favor dos contribuintes de classe residencial, e dá outras providências.

Cria o Programa de Complementação Alimentar, através da doação de cestas básicas no Município de Itaitinga e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga - COMPDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cirlandia Gonçalves de Souza, Cargo: Assessor parlamentar 1º Vice-presidência, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ricardo de Queiroz Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Sthefany Cristyne Marques de Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Silvio Marinho Ferreira Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ruan Pablo Maia Marinho, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ranniel da Silva Campos, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Rafael Arcanjo de Sousa Neto, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Michele Cardoso Ferreira, Cargo: Assessor de Parlamentar 2°vice- Presindencia, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Isabel Sampaio Moreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Lopes Benevides, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Josimar Campelo dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Lucas Ferreira Bezerra, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose Denir Silva Lopes, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ildene Assunção Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maicon Naith da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Chilizey da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Mardonio Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga