INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FORRÓ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Nomeação, Agente: Antonio Ribeiro Neto, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Altera no que couber a Lei Orgânica, a Lei Tributária Municipal e a Lei Organizacional da Procuradoria Geral do Município de ltaitinga,e dá outras providências.

DENOMINA DE “ANTÔNIO MARTINS DA COSTA” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitingae dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui os programas Transporte Pela Vida e Carro da Comunidade, para atendimento de consultas especializadas para pacientes ocasionais e aqueles em tratamento de câncer e hemodiálise.

Reestrutura o órgão central de controle interno e ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Meio ambiente, que passa a ser Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, e alteração da nomenclatura da Secretaria de Infraestrutura, que passa a ser Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de transporte Universitário Gratuito e dá outras providências.

Institue como Patrimonio Cultural a Biblioteca e o Mercado Central e como Patrimônio Imaterial da Cidade de Itaitinga a Tapioca de Mandioca, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Trasnsporte Público Gratuito em todo o território do Município de Itaitinga para os minícipes e servidores públicos minicipais de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a humanização do Atendimento na área de saúde pública Municipal e dá outras providências.

Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Municipio de Itaitinga na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências

Denomina de Soutor Sylvio Ibeburque Carneiro Leal - Posto de Saúde PSA do Bairro Parque Santo Antônio, na forma que indica.

Cria a Lei da Inteligência Artifical, Tencologia da Informação e dá outras providências.

nstitui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Itaitinga, e dá outras providências

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Admnistração Pública Municipal da lei federal nº 12.846 de 1º de Agosto de 2013 que trata sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Escola de Idiomas no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Marcos Gleigson Lopes Pinheiro, Cargo: Guarda de Patrimonio , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Vanessa de Paiva Cavalcanti, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Elivone Serpa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose Danilo de Sousa Ferreira, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga