Prorroga as medidas adotadas no Decreto N.° 001/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas no Âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, da prevenção relacionados ao COVID-19.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretário Escolar e dá outras providências.
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