Selo ATRICON Diamante 2024
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1308 registros
Lei Nº. 013 de 1993 28/04/1993

  • Fixa salários dos servidores municipais

Acessar
Lei Nº. 014 de 1993 28/04/1993

  • Dispõe sobre a organização administrativa da PMI

Acessar
Lei Nº. 015 de 1993 28/04/1993

  • Autoriza o Prefeito a doar veículo A Secretaria de Saúde do Estado

Acessar
Lei Nº. 010 de 1993 07/04/1993

  • Cria a Taxa de Iluminação Pública

Acessar
Lei Nº. 011 de 1993 07/04/1993

  • Institui o Fundo de Seguridade Social do servidor público municipal

Acessar
Lei Nº. 012 de 1993 07/04/1993

  • Altera vencimentos dos professores municipais para adequação ao mercado de trabalho

Acessar
Lei Nº. 001.1993 de 1993 06/04/1993

  • Regime Jurídico Unico - vol01

Acessar
Lei Nº. 001.1993 de 1993 06/04/1993

  • Regime Jurídico Unico - vol02

Acessar
Lei Nº. 009 de 1993 04/03/1993

  • Dispõe sobre a política municipal da Criança e do Adolescente

Acessar
Lei Nº. 007 de 1993 17/02/1993

  • Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos

Acessar
Lei Nº. 008 de 1993 17/02/1993

  • Autoriza o Prefeito a conceder aumentos aos servidores do Município

Acessar
Lei Nº. 005 de 1993 27/01/1993

  • Fixa critérios e disciplina a concessão de diárias, ajudas de custo e abono de campo a servidores da administração direta e direta e fundações em viagem a serviço do Município

Acessar
Lei Nº. 006 de 1993 27/01/1993

  • Institui o Código de Obras e Postura do Município

Acessar
Lei Nº. 004 de 1993 13/01/1993

  • Estima a receita e fixa as despesas do Município, para exercício 1993

Acessar
Lei Nº. 001 de 1993 08/01/1993

  • Dispõe sobre a organização da administração do Município, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Poder Executivo

Acessar
Lei Nº. 002 de 1993 08/01/1993

  • Contratação temporária

Acessar
Lei Nº. 003 de 1993 08/01/1993

  • Institui os tributos próprios de Município

Acessar
Lei Nº. 0 de 1993 01/01/1993

  • Lei Orgânica do Município de Itaitinga

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?