Requer pavimentação asfáltica para as ruas Projetada 5, Projetada 6 e Projetada 7, bairro Boa Esperança.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação para as ruas Projetada, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3 e Projetada 4, bairro Boa Esperança.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a instalação de um semáforo entre as ruas Fernando Teixeira e Cândido Meireles, no bairro Gererau.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica para rua Pedro Cavalcante, iniciando no bairro Carapio até o bairro Lagoa de Dentro.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa Bueiro Inteligente, com a implantação de cestos coletores removíveis em bueiros, bocas de lobo e galerias de drenagem urbana, destinados à retenção de resíduos sólidos, melhoria do escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos, com possibilidade de adoção de sistema eletrônico de monitoramento para otimizar a limpeza e manutenção.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a entrega da areninha do bairro Angora.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção e outros transtornos de aprendizagem.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao poder executivo municipal a implantação, em todas as praças públicas de Itaitinga, de espaços sensoriais (SENSO GIRASSOL) contendo elementos visuais e interativos voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e comunicativo de crianças com transtorno do espectro autista.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.”.
Sessão: 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reajuste das simbologias DAS 6 e DAS 5 constantes do Anexo V da Lei Municipal nº 945/2024, e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.
Sessão: 015/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 012, de 28 de dezembro de 2022, Código Tributário do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 015/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão: 014/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 2º Turno
- Requer a instalação de 05 luminárias na BR-116, km 17,9 Parque Dom Pedro.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita uma passagem elevada na rua 'J', entre os trechos da rua 'T' e rua 'X', no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizada a poda das árvores localizada na rua Cruzeiro do Sul, nº68, no bairro Vila Nova.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
NOMEIA A AV. C, CEP 61880-990,COMO AV. DR. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal Alimentar e Nutricional (PMSAN), no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Itaitinga, estabelecendo que novos loteamentos deverão ser implantados em formato de xadrez, e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui a Gratificação de Incentivo aos Profissionais dos Grupos Ocupacionais de Secretários Escolares e Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana de Itaitinga – PMAU-Ita e dá outras providências.”
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável no município de Iataitinga e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas Fortes Participações Ltda, CNPJ n° 04.207.255/001-80 e Fortes Distribuidoras Ltda, CNPJ 03.606.595/001-11, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução do CDE de 043/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico G&D Participações, nos termos do art. 150, §6° da Constituição Federal, das leis municipais n° 327/2008 e n° 370/2010, da Resolução da CDE n° 039/2025 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a concessão de benefícios fiscais às empresas indicadas que compõem o grupo econômico Uniforça, nos termos do art. 150 §6° da Constituição Federal, das Leis municipais n° 327/2008, n° 370/2010, das resoluções da CDE de n° 010/2008, 011/2023, 012/2023 e 038/2025 da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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