Alterar dispositivos da Lei Orgânica municipal para suprimir matérias referentes ao regime próprio de previdência social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários será disciplinada por lei complementar.
Sessão: 013/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 1º Turno
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itaitinga - FUMPPIRI, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revogando integralmente a Lei n° 328, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 971, de 13 de março de 2025, na Lei Municipal nº 914, de 22 de dezembro de 2023, bem como da revogação da Lei Municipal nº 824, de 24 de julho de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo para os quadros do Poder Executivo Municipal, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita pela Prefeitura de Itaitinga uma fiscalização que notifique e regulamente as empresas de internet do município a retirar os cabos não utilizáveis pelas empresas, e reorganize os que estão em uso.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e instalação de iluminação em LED para as ruas Evangelista, Travessa Evangelista, no bairro Vila Nova e a rua Fátima Maria Dantas de Oliveira, no bairro Barrocão.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que o Executivo Municipal adote medidas visando à separação física e funcional entre os setores pediátrico e adulto no Hospital Municipal e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, garantindo melhor organização, especialização do atendimento e eficiência nos serviços.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a instalação de corrimão de aço inox e barras de apoio na piscina que atende o programa Reabilitação Aquática no CIRI.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Requer a revitalização da faixa de pedestre (pintura e sinalização) da rua Jorge Cavalcante no bairro Caracanga.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação do art. 4° da Lei 1001/2025, do dia 09 de julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos professores em efetivo exercício de sala de aula e técnicos formadores da rede municipal de ensino com base no desempenho de aprendizagem dos alunos.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a iluminação pública em toda a via da rua Raimunda Pires no bairro Caracanga.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação dos arts. 6° da Lei n° 999/2025 do dia 09 de julho de 2025, que institui o prêmio "Professor Destaque da Educação Infantil" no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Francisco Sales Filho, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Retifica a Lei n° 1.027, de 3 de outubro de 2025, que nomeia ruas no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Retifica a redação da Lei n° 1.033, de 11 de novembro de 2025, que denomina logradouro público no bairro Ancuri, e dá outras providências.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fortalecimento das Associações Esportivas e Sociais - 'Esporte e Cidadania Itaitinga', destinado a apoiar associações, projetos sociais e ONGs que atuam com futebol, artes marciais e demais modalidades esportivas no município.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 705/2021, de 18 de março de 2021, e dá outras providências
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a revitalização do brasão oficial e a adoção do Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita apos ouvido em plenário, envio de ofícios ao Secretário de Infraestrutura e ao DEMUTRAN, solicitando reparos na sinalização vertical e horizontal e melhoria da iluminação no cruzamento das ruas José Doroteu de Lima e Joaquim Pereira da Silveira, no Parque Genezare.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Leonardo Pereira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro de 2025.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o envio de moção de pesar para os familiares do Sr. Adairton De Sousa,pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2025.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer em regime de urgência a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Tenente Noronha, Joaquim Ramos e Cândido Meireles, Barrocão.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Forró, celebrado em 13 de dezembro.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
- Dispõe sobre a seleção pública de prova de títulos para a constituição de banco de coordenadores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de coordenador de escola das instituições de ensino da educação básica da rede pública.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui gratificação específica para os servidores do Cadastro Único que realizarem atividades extraordinárias aos sábados, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação em intertravado, mais saneamento, drenagem e instalação de iluminação pública eficiente em LED para a travessa José Nogueira que fica entre as ruas Delfino José e rua Dona Chagas Nogueira, no bairro Pedras.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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