Requer capinagem e arborização nas margens do riacho do Parque Dom Pedro, no trecho situado ao lado da praça do bairro.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas unidades de saúde do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino do município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja feita implantação de uma praça pública na área verde localizada no bairro Ancurí no município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da realização de uma ação de castração de animais (cães e gatos) no bairro Ancurí no mucipio de itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer em caráter de urgência, pavimentação em piso intertravado para Travessa Bárbara Xavier, bairro Barrocão.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer pavimentação asfáltica para Rua das Goiabeiras, Parque das Árvores, bairro Gererau.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer passagem elevada para a Rua Antônio Cavalcante Rangel, próximo aos apartamentos, bairro Centro.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de evento cultural e religioso voltado à valorização da música cristã (gospel e católica), com incentivo a artistas locais no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal do Pastor no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a requalificação da pavimentação e a limpeza da área urbana na Rua Joací F. Nogueira, no bairro Parque Santo Antônio, bem como na Rua Francisco Félix Nunes, no bairro Ponta da Serra.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Gereraú, no Município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro Jabuti, no Município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Genesaré e na Rua Guiomar de Oliveira, no Município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Manutenção da pavimentação asfáltica para rua Otávio de Matos no bairro Ancuri.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um calçadão com bancos e arborização na Av. Deputado Paulino Rocha, no espaço em frente ao Residencial Paulino Rocha, bairro Gererau. conforme mapa em anexo.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a pavimentação completa da Rua Geraldo Magela Rocha, no bairro Parque Genezaré, com implantação de drenagem, meio-fio, saneamento básico e demais melhorias de infraestrutura urbana.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitamos que seja acrescentado na rede municipal de ensino infantil no quadro de direção de cada escola onde funcione Educação Infantil (Fundamental 1 e 2) que seja disponibilizado uma coordenadora para coordenação infantil e outra coordenadora para as turmas avaliadas.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a mudança do tráfego de mão dupla para sentido único nas ruas José Nogueira e Raimundo Matias, no bairro Barrocão, especificamente no trecho localizado próximo à Praça de Pedras.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito uma cadeira de rodas para todo órgão público de Itaitinga para que possa ser usado em uma eventualidade de emergência para alguma pessoa que venha a necessitar em fazer uso no local.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a instalação de cisterna na Escola Santa Terezinha, localizada no bairro Ponta Serra, no município de Itaitinga.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
NSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Sessão: 041/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui gratificação de incentivo à produtividade para os servidores ocupantes do cargo agente fiscal de vigilância sanitária do município de Itaitinga.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem elevada com faixa de pedestre e sinalização de trânsito em frente à Escola Manoel Ferreira Gomes.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa Feira Livre no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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