DISPÕE SOBRE O DIA DA PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NOS FESTEJOS ANUAIS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ÓRGÃO QUE INDICA E O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCER AO ART. 2° DA LEI Nº 464,DE 22 DE MARÇO DE 2013, O PARÁGRAFO ÚNICO.

CONSIDERA DE UTILIDADAE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE IATAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVERTER AOS EXPROPRIADOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃES NULAS E DOAÇÃO SEM UTILIDADE PÚBLICA, TORNANDO SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 05/2009 ,Nº 41/2009, Nº 61/2012 E Nº 62/2012.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

ALTERA O SUBITIM 16.1 DO ITIM 16 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS,PROPONDO AMOTIZAÇÃO, PARCELAMETO E ANISTIA DE DEVIDAS EM FAVOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E EXERCICIO ANTERIORES NOS TERMOS CONSIDERADOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA,ACONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTE DE SAUDE DO ESTADO E DO MUNICIPIO, COM ATUAÇÃO, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE, AOS AGENTES POR INTERMEDIARIO DA ASSOC. DE AGENTES DE SAÚDE DE ITAITINGA.

FIXA A NOVA RENUMERAÇAÕ MINIMA BASICA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MUNICIPIO DE ITAITOINGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DO DIRETOR E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NIVEL I E II E DO COORDENADOR LEGISLATIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”