DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ÁREA DELIMITADA NOS ANEXOS 1 E 2 A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) 2 DE ITAITINGA.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIODE ITAITINGA, PARA FALAR SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS NO MUNICÍPIO E ASSUNTOS QUE SE REFERE DESTA SECRETARIA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO MUTIRÃO, RIACHÃO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE.

REQUER O RETORNO DA FISIOTERAPIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JABUTI.

REQUER O PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA INFORMAÇÔES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS ATINENTES AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES CONTRATADOS.

REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO SERPA, NO JABUTI.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ, SENTIDO BR AO PIAMARTA, NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA C, SENTINDO BR AO GERERAU, NO BAIRRO PAQUE DOM PEDRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NA COMUNIDADE DA VILA NOVA E NA ESCOLA SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EFIGENIA CAVALCANTE RODRIQUES

REQUER A EMPRESA ENEL AFIM DE INSTALAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE DA VILA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO, NA RUA H ENTRE AS RUAS S E BENEDITA ALVES DA SILVA, NO PARQUE DOM PEDRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

EMENTA: DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS POFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DOS CARGOS COMISSIONADOS E SUAS ATRIBUICÕES PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DE ITAITINGA - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA.

REQUER REFORMA DA QUADRA DO EEF GALDINO ASSUNÇÃOFILHO , NO RIACHÃO.

DENOMINA COMO TRAVESSA MISSÃO VIDA ELUZ , LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EMENDA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL , A FINALIDADE, COMPETENCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA, ASSIM COMO O REGIME JURIDICO DE SEUS DIRIGENYES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REPARAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAJUEIRO, PROX, A LAGOA DO JABUTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AV NEO FLORÊNCIO, BARROCÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 635/2019 QUE TRATA DA RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ORTOLITE, OBJETO DA MATRÍCULA CARTORÁRIA DE Nº 0000004, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAITINGA/CE, COM O FIM DE FORMALIZAR A SITUAÇÃO CONCRETA DO REFERIDO BEM E DE ADEQUÁ-LO À SUA MATRÍCULA-MÃE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILVANA MARIA VASCONCELOS LINS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ORTOLITE, OBJETO DA MATRÍCULA CARTORÁRIA DE N° 000000, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS DEA COMARCA DE ITAITINGA/CE, COM O FIM DE FORMALIZAR A SITUAÇÃO CONCRETA DO REFERIDO BEM E DE ADEQUÁ-LO Á SUA MATRÍCULA-MÃE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 607/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.