INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A BIBLIOTECA E O MERCADO CENTRAL E COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE ITAITINGA A TAPIOCA DE MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DOUTOR SYLVIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA

CRIA A LEI DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 001ª (PRIMEIRA). SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DA 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2021.

CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO PREVISTA NA LEI 490/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA - COMPDECI E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDE E RISCO SOCIAL E CRIA E SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ ,EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAITINGA (FUNDO PRODECON); BM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESERVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA (CDE), E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RENDA MINIMA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A COPOPERATIVA DE TRASNPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA -COTRAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO GERARDO CAVALCANTE RANGEL O POSTO DE SAÚDE DA SEDE III NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

DENOMINA COMO FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIÓ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

DENOMINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALHOS E ENTULHOS DAS RUAS DO JABUTI