EMENTA: DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DIPLOMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISAS PARA FINS DE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIMA-SE O ITEM ''C'' DO ART 2º E ART 3º DO PROJETO DE LEI NO 017/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA A PERMUTA POR OUTRA COM FIM DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITINGA-DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ESTABELECENDO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES LOTADOS NESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA, PARA QUE ONDE SE LÊ ' ITEM "A" DO ARTIGO 14', LEIA-SE INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA E ADEQUA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS

ACRESCENTE-SE AO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 013/2020.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, FUNCIONE 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, DURANTE TODO O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFEÇCÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO BAIRROS ONDE SE CONCENTRA MAIS CASOS DE COVID, BEM COMO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VISANDO O COMBATE A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS APROPRIADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO BARROCÃO,ANCURI E ÁREA VERDE.

REQUER A RETIRADA DAS FERRAGENS QUE ESTÃO EXPOSTAS APÓS CAIREM NA QUADRA DE ESPORTE DO ANCURI.

REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE GENEZARÉ.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS J, K, X, NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV 13 DE MAIO, NA LOCALIDADE DO GERERAÚ.

REQUER A ROÇAGEM DAS RUAS E A REALIZAÇÃO DA COLETA DE GALHAS NA LOCALIDADE DO JABUTI.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE COMO O MUNICIPIO ESTÁ UTILIZANDO OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES E RECURSOS DO GOVERNO FEDEREAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

REQUER QUE O EXECUTIVO PROMOVA A ENTREGA DO NOVO HOSPITAL DE ITAITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , COM TODOS OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LESGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº461/2013, DATADA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE DE CONCESSÃO FINANCEIRA DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NOME OFICIAL A UMA RUA NO BAIRRO GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO.