DISPÕE SOBRE O PERIUDO DE FUNCIONAMENTO E DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, A E 6º DO REGIMENTO INTERNO,

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE POLITICA DE EMPREGO, GERÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITNGA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR GIAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DA PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NOS FESTEJOS ANUAIS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA TROFEÚ PARA GALARDOAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM ÁREAS DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS OU RELIGIOSAS, CUJOS BENEFÍCIOS REVERTERAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ÓRGÃO QUE INDICA E O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, PAIS E FILHOS PORTADORES DE DEFICIENCIA QUE INDICA, O DIREITO Á REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCER AO ART. 2° DA LEI Nº 464,DE 22 DE MARÇO DE 2013, O PARÁGRAFO ÚNICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CIAR O PROGRAMA MINICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADADE.

ACRESCER AO ART. 2° DA LEI Nº46, DE 22 DE MARÇO DE 2013, O PARAGRAFO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃES PREVIDENCIARIOS DEVIDAS E NAO REPASSADAS PELO MUNICIPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV.

PRORRONGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR.

REVERTER AOS EXPROPRIADOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃES NULAS E DOAÇÃO SEM UTILIDADE PÚBLICA, TORNANDO SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 05/2009 ,Nº 41/2009, Nº 61/2012 E Nº 62/2012.

CONSIDERA DE UTILIDADAE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE IATAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS,PROPONDO AMOTIZAÇÃO, PARCELAMETO E ANISTIA DE DEVIDAS EM FAVOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E EXERCICIO ANTERIORES NOS TERMOS CONSIDERADOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

ALTERA O SUBITIM 16.1 DO ITIM 16 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA,ACONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTE DE SAUDE DO ESTADO E DO MUNICIPIO, COM ATUAÇÃO, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE, AOS AGENTES POR INTERMEDIARIO DA ASSOC. DE AGENTES DE SAÚDE DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DO DIRETOR E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

FIXA A NOVA RENUMERAÇAÕ MINIMA BASICA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MUNICIPIO DE ITAITOINGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.