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Lista de matérias

Foram encontradas 402 registros
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, GUIOMAR DE OLIVEIRA, JOSÉ MARIA DE CASTRO, JOSÉ JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA, HELENA FÉLIX DOS SANTOS OLIVEIRA E GILVAN CASTELO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE GENESARÉ.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, DOUTOR MANOEL SÁTIRO, DOUTOR JOSÉ MONTEIRO FILHO, NAIR SÁTIRO E JOSÉ CASTRO PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE GENESARÉ.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, FRANCISCO ALVES DE PAIVA, MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA
    RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE GENESARÉ.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, EMÍLIA PEDRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PEDRO.

Autor: Barão

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, COM INÍCIO NA CE 255 ATÉ A RUA FRANCISCO CUSTÓDIO NO BAIRRO ANCURI.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS/ABRIGOS/TOTENS INDICATIVOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS SEGUINTES PONTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA AO PACIENTE EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A E B DO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, NO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BÁRBARA XAVIER, BARROCÃO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER REFORMA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO – AEI, COM FOCO NO AUTISMO E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 977/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1306/2025, DO DIA 09 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TARCILIA RAMOS.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA NO CALÇADÃO, TEREZA DE JESUS SOUSA, NO CARAPIÓ.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA UBS RUBENS VITORIANO DANTAS ,NO PARQUE GENEZARÉ.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA, JOSÉ THIAGO DA SILVA E IRACENE LOPES TEIXEIRA.

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS.

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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