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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 636/2019 14/11/2019

  • Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B - CPMRS/RMB constituido pela lei municipal nº 607/2018 de 14 de maio de 2018 , e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 635/2019 07/11/2019

  • Dispõe sobre a retificação da descrição da localização do imóvel conhecido como ORTOLITE, objeto da matrícula cartorária de nº 0000004, do cartório de registro de imóveis da comarca de Itaiting/CE, com o fim de formalizar a situação concreta do referido bem e de adequa-lo à sua matrícula , e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 634/2019 07/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 108/2019 01/11/2019

  • Outros, Agente: Luiz Fideles Nunes, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga - NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DO CARGO

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LEI MUNICIPAL: 633/2019 30/10/2019

  • Estima RECEITA e fixa DESPESA do municipio de ITAITINGA para o exercicio Financeiro de 2020 consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e indireta e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 632/2019 24/10/2019

  • Dispõe sobre a transformação de gratificação FG-2, de provisória em efetiva para os servidores efetivos motoristas de ambulâncias do HMEC e da outras providências

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LEI MUNICIPAL: 631/2019 10/10/2019

  • Institui a SEMANA DO BEBÊ no Município de Itaitinga e da outras providências.

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Portaria: 100/2019 01/10/2019

  • Nomeação, Agente: Vanessa de Paiva Cavalcanti, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 099/2019 01/10/2019

  • Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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LEI MUNICIPAL: 630/2019 19/09/2019

  • Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaitinga-Ce e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL: 628/2019 19/09/2019

  • DENOMINA COMO TRAVESSA JOÃO CRISPIM DE LIMA, LAGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA

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LEI MUNICIPAL: 629/2019 19/09/2019

  • CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 098/2019 01/09/2019

  • Exoneração, Agente: Joel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 083/2019 26/08/2019

  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 073/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Francisca Erislania Alves Cavalcante, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 074/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Ana Erika Lima de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 075/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Ana Gabriele Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 076/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 077/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Leonardo Andre Mesquita da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 078/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Luciana Gonçalves Barros, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 079/2019 01/08/2019

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 080/2019 01/08/2019

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 081/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 082/2019 01/08/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 085/2019 01/08/2019

  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 070/2019 31/07/2019

  • Exoneração, Agente: Jocelio da Silva Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 071/2019 31/07/2019

  • Exoneração, Agente: Janaina da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 072/2019 31/07/2019

  • Exoneração, Agente: Francisco Marciano Ribeiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 067/2019 31/07/2019

  • Exoneração, Agente: Daniele Odete Nunes, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 069/2019 31/07/2019

  • Exoneração, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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