Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1592 registros

Exoneração, Agente: Francisca Tane de Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Laene Araujo da Silva, Cargo: Coordernador Finaceiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Jose Edinardo de Sousa Dias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Renata da Silva, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Lucilene Araujo da Silva, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Joao Humberto Assuncao e Santiago, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Iordan Silvino Pessoa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ercilio Nogueira da Silva, Cargo: Guarda de Patrimonio , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ivan Alves de Morais, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Munícipio de Itaitinga - ITAITINGAPREV e dá outras providências

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 321/2008 e dá nova disciplina as doações de imóveis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESAS do Municipio de ITAITINGA para o Exercicio Financeiro de 2018, cponsolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Modifica a Lei 384/2010, que dispõe sobre a atualização e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências

Dispõe sobre os requisitos para instalação de estações rádio-base - ERB, no Município de de Itaitinga

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jheffyson da Silva Lemos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Tatiana da Silva Araujo, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre desafetação e indenização das áreas que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - lei municipal - loa n° 573 de 27102016 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Edmilson Bezerra de Oliveira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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