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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1544 registros
Portaria: 022/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Mardonio Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 023/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Silvio Marinho Ferreira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 024/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Maria Chilizyer da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 026/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 027/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Edilia Rodrigues de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 028/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Fernanda Maria Santana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 029/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 030/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Ednir Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor parlamentar 1º Vice-presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 031/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Enildo Tavares da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar 2°vice- Presindencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 032/2019 19/02/2019

  • Nomeação, Agente: Jesus Maria Bezerra de Freitas, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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LEI MUNICIPAL: 621/2019 30/01/2019

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 619/2018 DE 30/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 620/2019 11/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A NOVA CARGA HORÁRIA ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 005/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Gleiton Vieira Marques, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 001/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Ricardo de Queiroz Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 002/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Jose Murilo Martins, Cargo: Agente de Vigilância , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 003/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Célia de Sousa Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 004/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: José Claúdio da Silva, Cargo: Auxiliar de Ordem Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 006/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Allison Andre Loiola de Sousa, Cargo: Agente Administrativo Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 007/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Daniele Odete Nunes, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 008/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Wendel Robson Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Vigilância , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 009/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Francisca Eliane de Lima, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 010/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 011/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Ricardo de Queiroz Oliveira, Cargo: Pregoeiro Oficial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 013/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Lucas Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 012/2019 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Analista Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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Portaria: 014/2019 02/01/2019

  • Designar, Agente: Gleiton Vieira Marques, Cargo: Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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LEI MUNICIPAL: 619/2018 30/10/2018

  • Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o exercicio Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como so Fundos Municipais e da outras provindecias.

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LEI MUNICIPAL: 613/2018 27/08/2018

  • Cria o Quadro de Analista Ambiental com competência naturalista ( ciêcias da terra e da natureza) e analista Ambiental com competêcia tecnológica ( tecnologia e gestão) Fiscal Ambiental e Operador de motosserra da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMAM. Nos termos do artigo 5º e parágrafo único da Lei 140/2011 e Resolução COEMA nº 01 de 04 de fevereiro de 2016 e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 614/2018 27/08/2018

  • Dispõe sobre a alteração e adequação à legislação federal, da Lei Municipal nº089-95 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaitinga e dà outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 615/2018 27/08/2018

  • Dispõe sobre a regulamentação da concessão de beneficios eventuais em virtude de nascimento e morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âbito da politica Municipal de assistência social, e revoga a Lei nº 112/97.

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