Modifica a Lei 384/2010, que dispõe sobre a atualização e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências

Dispõe sobre os requisitos para instalação de estações rádio-base - ERB, no Município de de Itaitinga

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jheffyson da Silva Lemos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Tatiana da Silva Araujo, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre desafetação e indenização das áreas que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - lei municipal - loa n° 573 de 27102016 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Edmilson Bezerra de Oliveira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Kamila Queiroz Rodrigues Monteiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Marques Dantas, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaitinga-Ce para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde e Esporte, reajuste de remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Cria as Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública Municipal de Ensino (referendando denominação) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Italo Pereira Ferreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municípais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga.

Denomina como RUA LAURA CAVALCANTE e TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO logradouro público no Bairro Carapió no município de Itaitinga.

Denomina JOSÉ RODRIGUES DE LIMA a ACADEMIA DE SAÚDE da Localidade de Barro no Município de Itaitinga.

Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o cargo que indica e dá outras providências.

Redefine a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação Esportiva Nova Esquina e dá outras providências.

Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os agentes de endemias e os fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências.