Nomeação, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Manoel Valteles Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jocelio da Silva Nascimento, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Autoriza o Município de Itaitinga a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Itaitinga, Pacatuba, Horizonte e Chorozinho e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIMENTO JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REVOGANDO A LEI Nº 240/2003

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores Públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos, secretários escolares e ACS - Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores Públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos, secretários escolares e ACS - Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imóveis públicos dominicais, para satisfação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências.

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imovéis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gerlania Batista Ponte, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Joel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Edson Geraldo Paiva Junior, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Delane Maria Ferreira Brito, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Janaina da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Simone Pinheiro da Silva Santos, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Messias Uchoa do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Mardonio Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Silvio Marinho Ferreira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Chilizyer da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Edilia Rodrigues de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Fernanda Maria Santana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ednir Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor parlamentar 1º Vice-presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Enildo Tavares da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar 2°vice- Presindencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jesus Maria Bezerra de Freitas, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 619/2018 DE 30/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA CARGA HORÁRIA ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.