Dispõe sobre a alteração e adequação da Lei nº 094-96 do Fundo Municipal de Assisência Social à legislação Federal vigente e da outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionameto do Conselho Municipal dos Direitos da Criânça e do Adolescente de Itaitinga e da outras providêncial.

Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica a permuta por outras com o fim de viabilizar a instalação de uma Escola Proficionalizante no Bairro Gereraú, neste Município, e da outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaitinga Ce para o execício financeiro de 2019 e da outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municipal nº 587-17 e da outras providencias.

Institui o valor maximo para quitação de RPV - Requisição de Pequeno Valor para precatórios e da outras providencial.

Dispõe Sobre a ratificação do protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de resíduos Sólidos da região metropolitana b e da outras providencias.

Denomina como Rua Francisco Monteiro De Oliveira, Rua Ana Martins e Rua Joaquim Domingos do Nascimento, Logradouro público no bairro Pedra no Município de Itaitinga.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e revoga integralmente a Lei 168/2000 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Lei Municipal dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Tane de Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Laene Araujo da Silva, Cargo: Coordernador Finaceiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Jose Edinardo de Sousa Dias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Renata da Silva, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Lucilene Araujo da Silva, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Joao Humberto Assuncao e Santiago, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Iordan Silvino Pessoa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ercilio Nogueira da Silva, Cargo: Guarda de Patrimonio , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ivan Alves de Morais, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Munícipio de Itaitinga - ITAITINGAPREV e dá outras providências

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 321/2008 e dá nova disciplina as doações de imóveis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESAS do Municipio de ITAITINGA para o Exercicio Financeiro de 2018, cponsolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.