Institui o Estatuto do Magistério Municipal

Considera de utilidade pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra

Dá denominação oficial de ruas na localidade do Carapió

Dá denominação oficial de ruas na localidade do bairro Antonio

Dá denominação oficial de ruas na localidade do Bairro Riachão

Dá denominação oficial aos logradouros do Município

Cria e delimita as linhas divisórias dos bairros do perímetro urbano do Município

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1994

Autoriza o Prefeito a conceder contribuição financeira em favor da Associação de Moradores do Gereraú

Fixa o valor do salário-família

Autoriza o Prefeito a instituir símbolos oficiais do Município

Criar o conselho Municipal de saúde de Itaitinga e dá outras Providencias.

Autoriza o Prefeito a conceder aumento a servidores municipais

Autoriza o prefeito a doar um televisor à Casa Paroquial de Itaitinga

Fixa salários dos servidores municipais

Dispõe sobre a organização administrativa da PMI

Autoriza o Prefeito a doar veículo A Secretaria de Saúde do Estado

Cria a Taxa de Iluminação Pública

Institui o Fundo de Seguridade Social do servidor público municipal

Altera vencimentos dos professores municipais para adequação ao mercado de trabalho

Regime Jurídico Unico - vol01

Regime Jurídico Unico - vol02

Dispõe sobre a política municipal da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos

Autoriza o Prefeito a conceder aumentos aos servidores do Município

Fixa critérios e disciplina a concessão de diárias, ajudas de custo e abono de campo a servidores da administração direta e direta e fundações em viagem a serviço do Município

Institui o Código de Obras e Postura do Município

Estima a receita e fixa as despesas do Município, para exercício 1993

Dispõe sobre a organização da administração do Município, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Poder Executivo

Contratação temporária