“Constrói cobertura adequada em 07 (sete) em pontos de embarque e desembarque de passageiros, para uso dos serviços de transporte público coletivo, no acostamento da BR 116, nos limites do município de Itaitinga e dá outras providências”.

CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

“Nomeia o cinema público de Itaitinga de Armando Barros Alves, e dá outras providências”.

“Nomeia a Areninha localizada no bairro Angorá de Paulo Alvino dos Santos e dá outras providencias”.

REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA.

REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO, O DIA DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, E QUE ESSE DIA SEJA VOLTADO PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS MESMOS.

REQUER CONCERTAR COM URGÊNCIA TODAS AS LÂMPADAS, DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESCURAS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE, PARA RESOLVER O FOGO DO LIXÃO, COM URGÊNCIA.

REQUER QUE A RUA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA INVASÃO DO BAIRRO GERERAU, SEJA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO.

REQUER QUE COLOQUEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTOS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER REPAROS MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, RUA ELDER DE OLIVEIRA E RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA PRAÇA MATRIZ, CENTRO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO CINEMA, PARQUE GENEZARÉ.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA, ANCURI.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA CRECHE DO BARROCÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO ESTÁDIO, BAIRRO GERERAU.

Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga – CE, disciplina sua competência, atividade, funcionamento e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇÀ PUBLICA DE ITAITINGA./CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências

Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO.

REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ALTERADO A LEI DE N° 825/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE, SUBSTITUINDO A PALAVRA REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTO BASE NO ART. 1°.

REQUER QUE SEJA RETIRADO O TERMO PRODUTIVIDADE, NO ART. 3° DA LEI 644/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DOS ACS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO.