REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.

REQUER QUE A GRATIFICAÇÃO APROVADA, QUE ESTÁ NO ART. 8° DA LEI DE N° 919/2024, SE ESTENDA PARA TODOS OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 029/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).

REQUER AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA.

REQUER DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA LOCAIS DE ACÚMULOS DE MATÉRIAIS RECICLADOS E OFICINAS POR MEIO DE DOS ACES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.

REQUER DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI.

REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ARÉIA, PARA UM CAMPO DE FUT VÔLEI, NO RESIDENCIAL MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU.

REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA.

“Regulamenta o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara municipal de Itaitinga e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.

REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA HOZARINA MATIAS SILVA.

REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ.

REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA.

Altera o artigo 5º e acrescente-se parágrafos § 1º, § 2º, § 3º e § 4º, do artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2023 de 19 de dezembro de 2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Município de Itaitinga e a Cooperativa de Transporte Complementar de Passageiros de Itaitinga - COTRAMI, e dá outras providências.

“Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses em geral, próteses auditivas, óculos de grau, muletas, cadeiras de rodas, fraldas geriátricas, leites e dietas especiais, colchões de água, colchões casca de ovo, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchões pneumáticos, bolsas de colostomia, coletes ortopédicos e dá outras providências”.