DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS 1°, 3° E 5° DA LEI MUNICIPAL DE N° 285/2006,QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS INOVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLISMENTE EDAQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADGUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUICIPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATA FINANCEIRAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO RESIDENCIAL LUIZA TÁVORA, BAIRRO BARROCÃO, ITAITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR(A) VIVIANE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA A OUVIDORIA PÚBLICA E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 001/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. CORONEL VÍRGILIO TÁVORA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á PRÁTICA DE EXERCICIOS NA PRAÇA DE EVENTOS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA RUA DA PEDREIRA FUNDA.

REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOEL ASSUNÇÃO CAVALCANTE.

EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 554/2016 E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁTIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DIVIDAS TRIBUTARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DIVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCICIO DE 2015, EXCLUIDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SEHNOR VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIANA RIBEIRO DE LIMA.

INSTITUI O SERVIÇO E TRANSPORTES PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA EM SUA MOBILIDADE MOTOTÁXI - STPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.