DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA /CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE ENTULHO EM RUAS DO PARQUE DOM PEDRO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 DA LEI 367/2009 PCCS/MAG, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº521-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº518, DE 6 DE ABRIL DE 2015, NO TOCANTE AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CONCESSÃO DA PARCELA DO INCENTIVO FINANCEIRO TRANSFERIDO ANULMENTE PELO GOVERNO FEDERAL À TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PODA DE ARVORES EM RUAS DO BAIRRO JABUTI.

LIMPEZA DO CEMITERIO DO MUNICIPIO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO ELETRÔNICAS NA AV.I, NO PARQUE DOM PEDRO.

DISPÕE SOBRE REFORMA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ART 1 DO PROJETO DE LEI Nº004/16, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO SUBSTITUTIVA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTÍFICO, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2015 QUE TRATA DO REAJSUTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEU ANEXO ÚNICO.

REQUER A ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DO MUTIRÃO E DO POSTO DO RIACHÃO

REQUER A LIMPEZA DO CANAL DA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE A RUA VALDIR LOPES.

REQUER A CONCLUSÃO DO CANAL DO MUTIRÃO- RIACHÃO

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ITAPÓ, DA BR 116 ATÉ O COLÉGIO PIAMARTA, NO RIACHÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NAS RUAS DO MUTIRÃO E DO CONJUNTO HABBTAR - RIACHÃO

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ESPERANÇA - RIACHÃO.

REQUER A LIMPEZA DO CANAL QUE INICIA NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL E PASSA PELA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL I E II E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MINICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ALUIZIO NUNES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, OA SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE , AO SEHOR LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, O SENHOR JASIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XLI DO ART. 3º DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS