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Origem: V-3698

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Foram encontradas 162 registros

Informações atualizadas em: 12/09/2026 - 17:55:12

SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

15/10/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça

Situação: Devolvido A Origem

INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
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REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

08/10/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PROÍBE A PATICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVATIVOS COM CONTEÚDO ERÓTICO, SEXUAL, VIOLENTO OU QUE INCENTIVE DE USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

PROÍBE A PATICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVATIVOS COM CONTEÚDO ERÓTICO, SEXUAL, VIOLENTO OU QUE INCENTIVE DE USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O EVENTO "ITAFÉ & AÇÃO": POR UMA ITAITINGA DE PAZ E UNIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça

Situação: Devolvido Para Ajustes

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O EVENTO "ITAFÉ & AÇÃO": POR UMA ITAITINGA DE PAZ E UNIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça

Situação: Devolvido A Origem

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
Acessar

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça

Situação: Parecer Desfavorável

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Parecer Desfavorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
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INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

17/09/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
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INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça

Situação: Devolução Por Inadequação Formal

INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

10/09/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolução Por Inadequação Formal
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REQUER MANUTENÇÃO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER MANUTENÇÃO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

03/09/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CARACANGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CARACANGA.

27/08/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NOS BAIRROS, ESQUINAS DE RUAS E PRAÇAS DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NOS BAIRROS, ESQUINAS DE RUAS E PRAÇAS DE ITAITINGA.

27/08/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA CALÇADA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA NOVA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ALTO ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁCIO ALVES FERREIRA, N° 412, TAMBÉM NO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA CALÇADA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA NOVA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ALTO ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁCIO ALVES FERREIRA, N° 412, TAMBÉM NO BAIRRO VILA NOVA.

27/08/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado Ao Autor

Situação: Devolvido A Origem

REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

20/08/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Encaminhado Ao Autor
Situação: Devolvido A Origem
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

20/08/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

19/08/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.

16/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

16/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.

16/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS/ABRIGOS/TOTENS INDICATIVOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS SEGUINTES PONTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS/ABRIGOS/TOTENS INDICATIVOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS SEGUINTES PONTOS DO MUNICÍPIO.

08/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA AO PACIENTE EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA AO PACIENTE EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

02/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

02/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

02/07/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS SEGUROS EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E PROTENÇÃO AOS CICLISTAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS SEGUROS EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E PROTENÇÃO AOS CICLISTAS.

25/06/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATÉ O 7° MÊS DE GESTAÇÃO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça

Situação: Parecer Desfavorável

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATÉ O 7° MÊS DE GESTAÇÃO.

24/06/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Parecer Desfavorável
Acessar

INTITUI O "PROGRAMA ITAITINGA UNIDA PELO ESPORTE" - INICIATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DO ESPORTE, COM FOCO EM INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS, JUVENTUDE, FAMÍLIAS E COMUNIDADES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INTITUI O "PROGRAMA ITAITINGA UNIDA PELO ESPORTE" - INICIATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DO ESPORTE, COM FOCO EM INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS, JUVENTUDE, FAMÍLIAS E COMUNIDADES.

24/06/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO

11/06/2025
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

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