SOLICITA APOS OUVIDO EM PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIOS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REPAROS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOROTEU DE LIMA E JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, NO PARQUE GENEZARE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS ENTORNOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A SEGUINTE RUA LOCALIZADA NO PARQUE GENEZARÉ: RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DAS RUAS AURÉLIO BENTES TEIXEIRA E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DE ITAITINGA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ÁREA DO AÇAÍ, NA PASTELARIA DO BIRA E DA IGREJA MATRIZ.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PONTA DA SERRA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PINTURA, ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NECESSÁRIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA O CAMPO DA PONTA DA SERRA COMO "CAMPO MUNICIPAL JOSÉ FURTADO MENDONÇA" E DECLARA O LOCAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PISCINA E EQUIPAMENTO DE HIDROMASSAGEM NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS, CANTEIROS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PROÍBE A PATICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVATIVOS COM CONTEÚDO ERÓTICO, SEXUAL, VIOLENTO OU QUE INCENTIVE DE USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O EVENTO "ITAFÉ & AÇÃO": POR UMA ITAITINGA DE PAZ E UNIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Inconstitucionalidade
REQUER MANUTENÇÃO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CARACANGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NOS BAIRROS, ESQUINAS DE RUAS E PRAÇAS DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA CALÇADA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA NOVA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ALTO ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁCIO ALVES FERREIRA, N° 412, TAMBÉM NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Encaminhado Ao Autor
Situação: Devolvido A Origem
REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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