REQUER A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE EMBALSAMENTO NO AUXÍLIO FUNERAL OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN E 01 (UM) ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM EVENTOS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PORTÁTIL OU DIGITAL PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO FORTALECER A PREVENÇÃO, AGILIZAR DIAGNÓSTICOS E MODERNIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PARA OS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO FORTALECER A PREVENÇÃO, E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EDUCAÇÃO SEGURA’ NO QUAL DEVERÁ ACONTECER A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES MENSAIS DE ALINHAMENTO, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ASSÉDIO, FORTALECIMENTO DO RESPEITO NO AMBIENTE ESCOLAR, CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMINHA DA PROTEÇÃO", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS E LÚDICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PROJETO “TURMINHA FELIZ COM CULTURA”, VOLTADO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS LOCAIS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS DE RECARGA GRATUITA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INCENTIVA O USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E DE BAIXA CILINDRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO COM MÉDICO NEUROLOGISTA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM BASE DE PRIORIDADE PARA OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO) NA RUA GERALDO MARGELA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES E CICLOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM AUMENTO DOS DIAS DE ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACOLHEDORES PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO ALTO SANTO, NO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CUSTOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE FELIZ – OUVIR DE NOVO", COM A FINALIDADE DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA CONCESSÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, INSTITUIR ATENDIMENTO CONTÍNUO, E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA TRANSVERSAL E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA LEOPOLDO NEPOMUCENO, NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE PROFESSORA LIEGE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA TRANSVERSAL E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS VADIR LOPES E PROFESSOR ISAAC NEWTON.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO SUA APLICAÇÃO, FORMAS DE VIOLÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS NA QUAL ELA ESTA PRESENTE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE ITAITINGA, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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