“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 136,142,144 E 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 E ANEXOS REFERENTES AOS ARTIGOS 136 E 180; E ACRESCENTA TABELA CONTENDO A FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS REFERIDA NO ART. 136.

REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA O CAMPO DO CAGECE, GERERAU.

REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA REIVINDIQUE MAIS CARTEIROS MOTORIZADOS AOS CORREIOS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PRERFEITURA MUNICIPAL DED ITAITINGA, EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N°486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART.4° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°928,DE 03 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE VALDIR DA SILVA RODRIGUES, A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE D JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GRASTONÔMICA DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

NOMEIA A ESCOLA SITUADA NA RUA ADELSON PAIVA, NA LOCALIDADE UMARÍ NO BAIRRO ANCURÍ, DE PROFESSORA JÚLIA FERRER DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELIATÁ DIÓGENES , BARROCÃO, DE FRANCISCO DEIVID SENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N°335/2009 E A LEI N° 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 927/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE ÂLTERAÇÃO DOS ART 4" E 6" DA LEI MUNICIPAL N' 928, DE 03 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA UE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9" DA LEI MUNICIPAL NO 486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ILUMINAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAITINGA.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO E NOS DEGRAUS DA PRAÇA MATRIZ.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE PODAS NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO NOTURNO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL/MUSEU DE ITAITINGA.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRE CERTO, SITUADO NA AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO MÃE RAINHA, SITUADO NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE.

REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 301/2023, REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO, JABUTI.

REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 300/2023, LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.