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EMENDA: 001/2023 21/12/2023

  • ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 312/2021 18/11/2021

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MARQUES DE LIMA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2015 03/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2017 06/04/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 22/06/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2016 25/10/2016

  • REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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