SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2026

Informações da sessão
Data: 19/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

  • INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JWG, EG E FG, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SDO A, INICIANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS E TERMINANDO NA RUA DO PRADO, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, ROSERICE MARIA DE ARAÚJO CHAGAS, MAURO WEYNE, PROFESSORA MARIA JACERINE REIS E RUA CASTELO BRANCO III, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 6, 7, 8, 9 E 10, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 11 E RUA FRANCISCO MACHADO ROCHA, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS ENTORNOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, A IMPLANTAÇÃO DE CANAL OFICIAL DE DOAÇÕES E DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS, BEM COMO O CADASTRAMENTO DOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

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