DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VASCULAR.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARROCÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ESTUDANTES.

REQUER QUE SEJA INSTALADO NA RUA J NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, MAIS FAIXA DE PEDESTRE, MAIS REDUTOR DE VELOCIDADE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARROCÃO, NO TRECHO DE ACESSO AO GINÁSIO, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PROFISSIONAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO ALVES FRANÇA, LEOPOLDO NEPOMUCENO, JOSÉ H. FERREIRA, MIGUEL DOS SANTOS E TRAVESSA BARROSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS COMO NA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, RUA JOÃO MARQUES, RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, RUA IZÍDIO FERREIRA, RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE. NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM BINÁRIO NA RUA VENEZA COM RUA JORGE FIGUEIREDO, COMEÇANDO NA CÂNDIDO MEIRELES E TERMINANDO NA RUA FRANCISCO NUNES, QUE AMBAS FIQUEM SENTIDO ÚNICO, E QUE A INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR MELHORIAS NAS VIAS DE TODAS AS RUAS CITADAS COM PAVIMENTAÇÕES E SINALIZAÇÕES PARA UM TRÁFEGO MELHOR.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE NA ESCOLA – ITAITINGA ATIVA", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 300 ALUNOS E À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISCIPLINA DA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES BALDIOS, LOTES E ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E, QUANDO NECESSÁRIO, LIMPEZA SUBSIDIÁRIA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA, DE RUA PLÍNIO BENEDITO ALVES, RUA GERALDA FÉLIX DE MENEZES, RUA VALDEMAR DE CASTRO E SILVA E RUA CORDEIRO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.