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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPREENDE ITAITINGA", DESTINADO À INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPREENDE ITAITINGA", DESTINADO À INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
ITAITINGA."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
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A IMPLANTAÇÃO DE PLATÔ (FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES/TRAVESSIA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARICAS COM A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A IMPLANTAÇÃO DE PLATÔ (FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES/TRAVESSIA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARICAS COM A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA.
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REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DO XADREZ ENTRE AS MODALIDADES DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, ESTABELECER DIRETRIZES DE INCENTIVO E APOIO À SUA PRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DO XADREZ ENTRE AS MODALIDADES DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, ESTABELECER DIRETRIZES DE INCENTIVO E APOIO À SUA PRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO.
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REQUER REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE E SOUSA, BAIRRO ANT. MIGUEL.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE E SOUSA, BAIRRO ANT. MIGUEL.
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REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO BAIRRO CARACANGA EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO BAIRRO CARACANGA EM ITAITINGA.
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 1.132/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 115/2025, QUE “DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 1.132/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 115/2025, QUE “DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 12 E TRAVESSA 12, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 12 E TRAVESSA 12, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARROCÃO.
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SOLICITO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PORTÁTIL (KIT DOCENTE), COMPOSTO POR MICROFONE TIPO HEADSET (DE CABEÇA) E CAIXA DE SOM PORTÁTIL AMPLIFICADA, PARA USO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA CIDADE DE ITAITINGA PARA USO DE TODOS OS PROFESSORES.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PORTÁTIL (KIT DOCENTE), COMPOSTO POR MICROFONE TIPO HEADSET (DE CABEÇA) E CAIXA DE SOM PORTÁTIL AMPLIFICADA, PARA USO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA CIDADE DE ITAITINGA PARA USO DE TODOS OS PROFESSORES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NO BAIRRO JABUTI.
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SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A PASSARELA DO BAIRRO EM FRENTE À CHURRASCARIA COISAS DO SERTÃO JABUTI. INSTALAÇÃO DE REFLETORES.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A PASSARELA DO BAIRRO EM FRENTE À CHURRASCARIA COISAS DO SERTÃO JABUTI. INSTALAÇÃO DE REFLETORES.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR CAVALCANTE, CARAPIÓ
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR CAVALCANTE, CARAPIÓ
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA.
Autor: Demetrius Sa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LOURIVAL NOVAIS, IUSA CAVALCANTE E JOAQUINA BARROS NO BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LOURIVAL NOVAIS, IUSA CAVALCANTE E JOAQUINA BARROS NO BAIRRO CARAPIÓ.
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REQUER A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CALÇADÃO DA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL NO CENTRO DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CALÇADÃO DA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL NO CENTRO DE ITAITINGA.
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LIMA, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LIMA, BAIRRO BARROCÃO.
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