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ACRESCENTA OS ARTS. 13-A, 13-B, 13-C E 13-D À LEI MUNICIPAL Nº 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA INSTITUIR A COMUNICAÇÃO PRÉVIA ÀS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PARA FINS DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio-ambiente
Situação: Aguardando Parecer
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ACRESCENTA OS ARTS. 13-A, 13-B, 13-C E 13-D À LEI MUNICIPAL Nº 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA INSTITUIR A COMUNICAÇÃO PRÉVIA ÀS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PARA FINS DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO CARAPIÓ
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO CARAPIÓ
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARAPIÓ
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARAPIÓ
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM EVENTOS PÚBLICOS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTOS INCLUSIVOS", ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O SELO MUNICIPAL "EVENTO INCLUSIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM EVENTOS PÚBLICOS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTOS INCLUSIVOS", ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O SELO MUNICIPAL "EVENTO INCLUSIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER BRINQUEDOTECA E APARELHOS DE GINÁSTICAS PARA A PRAÇA DO MUTIRÃO, BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER BRINQUEDOTECA E APARELHOS DE GINÁSTICAS PARA A PRAÇA DO MUTIRÃO, BAIRRO GERERAÚ.
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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA DE ITAITINGA, MEDIANTE A REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL "DIVA FERREIRA BRUNO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2014, INTEGRANDO-O ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA DE ITAITINGA, MEDIANTE A REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL "DIVA FERREIRA BRUNO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2014, INTEGRANDO-O ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA FEITO ALARGAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA COM CÂNDIDO MEIRELES AO LADO DA CASA DE RECUPERAÇÃO ADULÃO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO ALARGAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA COM CÂNDIDO MEIRELES AO LADO DA CASA DE RECUPERAÇÃO ADULÃO.
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE A REMESSA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Demetrius Sa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE A REMESSA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VISE A MELHORA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Auricelio Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VISE A MELHORA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CÍCERO RAMOS COM A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CÍCERO RAMOS COM A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL E CRIA O APLICATIVO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, DO ACESSO À INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E DO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL E CRIA O APLICATIVO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, DO ACESSO À INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E DO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, POR MEIO DO PROGRAMA OP ITAITINGA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, POR MEIO DO PROGRAMA OP ITAITINGA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA B NO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA B NO PARQUE DOM PEDRO.
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL. PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL. PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
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REQUER A REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DAS ÁRVORES (PÉ DE NINHO), POIS OS MESMOS TÊM DANIFICADO O ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, SITUADA NA RUA PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DAS ÁRVORES (PÉ DE NINHO), POIS OS MESMOS TÊM DANIFICADO O ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, SITUADA NA RUA PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO.
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO.
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INSTITUI O APLICATIVO "MARIA DA PENHA VIRTUAL" COMO FERRAMENTA DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O APLICATIVO "MARIA DA PENHA VIRTUAL" COMO FERRAMENTA DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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A REFORMA DO CALÇAMENTO E A CONCLUSÃO DAS RUAS 02, 08 E 10, E DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A REFORMA DO CALÇAMENTO E A CONCLUSÃO DAS RUAS 02, 08 E 10, E DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.
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A REMOÇÃO E REMANEJAMENTO DO ABRIGO/PARADA DE ÔNIBUS PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA, NA ENTRADA DA RUA 02, DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A REMOÇÃO E REMANEJAMENTO DO ABRIGO/PARADA DE ÔNIBUS PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA, NA ENTRADA DA RUA 02, DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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