ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORRUPIÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-502.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-505.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ALTERA-SE O ART. 2° DA LEI N° 923/2025, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA FRANCISCO NUNES, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AGATHA, VILA NOVA, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E INCLUSÃO (NAPI), NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Aguardando Votação
REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, SANEAMENTO, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA ,CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RAQUEL DE QUEIROZ,NO CAMPO DO PONTE PRETA,BAIRRO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA DA RUA ÁTILA GERALDO DE FREITAS ,NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECULTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE ,SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NO POSTO DO DETRAN ,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO IPÊ QUÍMICA E AO CEO DO GRUPO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA STUDART GOMES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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