DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA DO CALÇADÃO, DA PRAÇA E DA LAGOA DO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOCAL F, NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO II NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A CELEBRAR O DIA NACIONAL DO EMPREENDEDOR, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTINS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING, CELEBRANDO NO DIA 08 DE MAIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕES SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TORNA DISPONÍVEIS EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RELIAZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MARÇO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER REFORMA ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO SALES FILHO - JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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