REQUER A LIMPEZA DA RUA ÁTILA GERALDO DE FREITAS ,NO BAIRRO GERERAÚ.

TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO ( LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE ITAITINGA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECULTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE ,SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NO POSTO DO DETRAN ,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO IPÊ QUÍMICA E AO CEO DO GRUPO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA STUDART GOMES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA DO CALÇADÃO, DA PRAÇA E DA LAGOA DO JABUTI.

ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINIO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODOS DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOCAL F, NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO II NO BAIRRO ANCURI.

INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A CELEBRAR O DIA NACIONAL DO EMPREENDEDOR, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTINS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING, CELEBRANDO NO DIA 08 DE MAIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.